domingo, 24 de agosto de 2008

VELHO E BOM HORÁRIO ELEITORAL É ‘GRATUITO’ SÓ NO NOME

El Roto / El Paris / El Demagogo

Certos nomes ganham, com o tempo, a aparência de sentenças. Por exemplo: Vitória e Honestino. Duas sentenças à espera de um desmentido. Outro exemplo: Brasil. O único país do mundo que tem nome de árvore. O nome resistiu ao tempo. Mas a árvore, coitada, foi abaixo faz tempo. Por conta de sua tinta avermelhada, o pau Brasil despertou a cobiça dos colonizadores. Durou pouco o pobre pau. Restou ao Brasil tentar salvar o que lhe restou de mata.

Outro nome que já nasceu desmoralizado foi “Horário Eleitoral Gratuito”. Nesse caso, a desautorização veio já na certidão de nascimento. A lei que criou o horário tratou de fixar o preço de sua pseudogratuidade. Hoje, a encrenca está regulamentada num decreto de 2001, número 3.786. Autoriza as emissoras de rádio e TV a abater no Imposto de Renda 80% do valor que seria pago por prováveis anunciantes na hora da exibição dos programas políticos.

A regra vale para a propaganda eleitoral e também para aqueles programas que os partidos levam ao ar nos anos não-eleitorais. Graças à brincadeira, a Receita deixou de arrecadar, nos anos de 2006 e 2007, R$ 713 milhões. O preço da publicidade eleitoral das eleições municipais de 2008 só será conhecido em 2009.

De antemão, sabe-se apenas que, de “gratuito”, o horário eleitoral só tem o nome. Quem financia a xaropada é você, caro eleitor. É o preço da democracia. Preço necessário, convenhamos. Mas os candidatos bem poderiam entregar um produto mais bem acabado.

Algo que fosse, pelo menos, crível.

(Texto do jornalista Josias de Souza, em seu próprio Blog, na Folha de S. Paulo)

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