segunda-feira, 23 de maio de 2011

DELEGADO DIZ QUE ‘CASO EVANDRO’ FOI UMA FARSA PARA ACUSAR FAMÍLIA ABAGGE

Delegado Luís Carlos Oliveira
aponta quem seria o culpado

Na semana em que Beatriz Cordeiro Abagge (43) será julgada, pelo caso da morte de Evandro Ramos Caetano, ocorrida em abril de 1992, na cidade de Guaratuba, litoral do Paraná, em um suposto caso de magia negra, o delegado de polícia Luis Carlos Oliveira, atual responsável pela Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, que investigou o caso na época, defende que a versão que consta nos autos não passa de uma farsa montada para incriminar Beatriz e as outras seis pessoas acusadas do crime.

Para Oliveira, uma encenação foi montada na intenção de prejudicar a família Abagge. O prefeito de Guaratuba, na ocasião, era Aldo Abagge, pai de Beatriz e casado com Celina Abagge, também suspeita do crime contra o menino Evandro. “O verdadeiro responsável disso, que cresceu com um sentido de vingança, é Diógenes Caetano. Ele cresceu acreditando que o motivo da separação dos pais teria um sido um caso que o pai, ex-prefeito de Guaratuba, teria vivido com Celina Abagge, quando ele era ainda um adolescente. Foi o Diógenes quem causou tudo, que levou e induziu a polícia ao erro. E a polícia, a partir do momento em que se deixou levar, não tinha mais retorno”, afirmou o delegado.

Ainda segundo Luis Carlos Oliveira, as confissões assinadas por Beatriz e Celina, foram obtidas sob tortura. “Beatriz e Celina foram torturadas e seviciadas, e somente confessaram o crime por este motivo”, disse Oliveira. O delegado concluiu, após as investigações da época, que Evandro pode ter sido sequestrado, para ser vendido no exterior, por quadrilhas que, na época, praticavam este tipo de crime. Mesmo fim, de acordo com o delegado Luis Carlos, de Leandro Bossi, outro menino que também desapareceu do município de Guaratuba, em fevereiro de 1992.

O julgamento de Beatriz Abagge acontecerá no 2.º Tribunal do Júri de Curitiba, atuando na acusação a promotora Lúcia Inez Giacomitti Andrich.Além de Beatriz, a mãe dela, Celina Cordeiro Abagge, também deveria ir a novo júri popular, mas por já ter mais de 70 anos ficou inimputável pela legislação brasileira.

Ambas protagonizaram, em 1998, o mais longo júri da história do Brasil (34 dias) e foram absolvidas. O Ministério Público recorreu e conseguiu a anulação daquele julgamento. Dos outros cinco acusados (todos homens), três foram condenados a penas superiores a 18 anos de prisão e dois foram absolvidos.


(Foto Divulgação PC. Texto dos jornalistas Sergio Silva e Antonio Nascimento da Banda B, veiculado no Blog do jornalista Fábio Campana, nesta segunda-feira, 23.05.2011)

quarta-feira, 18 de maio de 2011

"AS BRUXAS DE GUARATUBA?" - PERÍCIA COMPROVA MARCAS DE TORTURA


Em 1992, embora também inocente, junto com outras seis pessoas,
Sheila Abagge era o nome
indicado na acusação do assassinato do pequeno Evandro Caetano,
em Guaratuba, litoral do Paraná.
Mas, por um engano, sua irmã, Beatriz Abagge (foto),  
foi sequestrada, torturada e presa.
Afinal, era uma Abagge... 

Quase 19 anos depois, a Justiça do Paraná
recebe um laudo pericial que confirma:
em 1992, Beatriz Abagge foi torturada
para confessar um crime que jamais cometeu


Os novos advogados de Beatriz Abagge, Adel El Tasse, Eduardo Stremel, Patrícia Regina Piasecki e Guilherme Seidel protocolaram na tarde desta terça-feira, 17, no Tribunal de Justiça do Paraná, o laudo realizado por um dos mais conceituados peritos da atualidade, Jorge Paulette Vanrell, que comprova tratamento degradante e tortura sofridos por Beatriz Abagge, por parte de representantes de autoridades policiais, em 1992. Especialista em Medicina Legal, presidente da Associação de Dano Corporal, perito independente do Grupo Multidisciplinar para Prevenção da Tortura e da Violência Institucional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Vanrell concluiu, após demorado e cuidadoso exame, que Beatriz Abagge tem cicatrizes produzidas “por fiação utilizada para aplicação de choque elétrico, de baixa voltagem, em sessão de tortura destinada à obtenção de dados de forma ilícita”. Para os advogados de defesa, “este crime de lesa humanidade deve ser apurado imediatamente”.

Beatriz Abagge sempre disse ter outras cicatrizes em seu corpo e que, se necessário, poderão ser avaliadas, embora para ela signifique “uma revitimização”. Razão pela qual não foram examinadas, agora, por Vanrell, em sua clínica de perícias, em São José do Rio Preto, São Paulo. Apenas as cicatrizes das mãos foram submetidas a uma anamnese minuciosa, incluindo avaliação de sua vida pregressa, anterior até à agressão sofrida. Todas as técnicas e aparelhos recomendados foram aplicados, dentro da sistemática do Protocolo de Istambul para exames decorrentes de tortura. O resultado evidencia, “a existência de lesão, ligeiramente hipercrômica, irregularmente circular, não recente, com características provocadas por calor – meio térmico elevado – de longa data, localizado na face dorsal, da falange proximal, do primeiro quirodáctilo esquerdo”, e que podem ser observadas em quatro fotos coloridas e ampliadas.

De acordo ainda com Vanrell - que também é professor de Medicina Legal da Universidade Paulista, Campus JK, em São José do Rio Preto, e do Curso de Máster em Medicina Forense – Universidad de Valencia, Espanha – e de Medicina Legal e Criminologia, na Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo -, a lesão observada tem características das produzidas por aquecimento de instrumento filiforme que encosta na pele, durante tempo mais ou menos prolongado, até resultar em uma marca de Jelineck, por aplicação de energia elétrica industrial, não letal.

O documento ainda comprova que o tipo de lesão existente na mão de Beatriz Abagge é a mesma observada “quando se colocava uma laçada de fio elétrico descascado em cada polegar da vítima”. Em seguida, o laudo explica : “o fio era então torcido para fixá-lo e, no local da torção, com a passagem iterativa da corrente de baixa voltagem, se formava uma lesão, grosseiramente circular”. Ou as marcas de Jelineck, como são conhecidas em Medicina Legal. Com o decorrer do tempo esses ferimentos se transformam em cicatrizes hipercrômicas, pela pigmentação da própria pele da vítima.

Os advogados Adel el Tasse, Eduardo Stremel, Patrícia Regina Piasecki e Guilherme Seidel trazem, pela primeira vez, aos autos - do caso que ficou conhecido como As Bruxas de Guaratuba -, “a certeza cabal e inequívoca da existência de que Beatriz Abagge foi torturada para confessar um crime que nem ela e nem um dos outros seis acusados cometeram contra a vida do pequeno Evandro Caetano”. A defesa também acredita que será impossível o silêncio e a omissão da Justiça diante deste laudo pericial que evidencia a existência de tortura, que contraria a própria Constituição Federal em seu Artigo 5°, inciso LVI que diz: “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.


(41) 3029 4303 e 9127 9134

domingo, 8 de maio de 2011

PARA SEMPRE

Por que Deus permite
que as mães vão-se embora?
Mãe não tem limite,
é tempo sem hora,
luz que não apaga
quando sopra o vento
e chuva desaba,
veludo escondido
na pele enrugada,
água pura, ar puro,
puro pensamento.
Morrer acontece
com o que é breve e passa
sem deixar vestígio.
Mãe, na sua graça,
é eternidade.
Por que Deus se lembra
- mistério profundo -
de tirá-la um dia?
Fosse eu Rei do Mundo,
baixava uma lei:
Mãe não morre nunca,
mãe ficará sempre
junto de seu filho
e ele, velho embora,
será pequenino
feito grão de milho.


Poema de Carlos Drummond de Andrade

quinta-feira, 5 de maio de 2011

RATINHO JUNIOR APARECE EM 2° LUGAR PARA PREFEITURA DE CURITIBA


O deputado federal Ratinho Junior (PSC)
aparece com destaque nos diferentes cenários
traçados pelo Instituto Paraná Pesquisas.
Sem a senadora Gleisi Hoffmann (PT) na disputa
– ela já disse que não pretende concorrer em 2012 –,
o parlamentar fica em segundo lugar
na preferência do eleitorado.
E, num cenário sem Gustavo Fruet (PSDB),
Ratinho aparece em primeiro lugar,
tecnicamente empatado com Luciano Ducci (PSB)

 
“Eu tenho o sonho de ser candidato. Mas é preciso ver quais são as condições para isso. Tem que ter uma coligação, tem que ter tempo de televisão”, comentou ontem Ratinho Jr. À Gazeta do Povo, Gleisi disse que é provável que o PT tenha candidatura própria, mas ponderou que seria interessante discutir alianças. “O Ratinho, por exemplo, é da base aliada da presidenta Dilma. Podemos caminhar para uma composição.” Mas o deputado federal Dr. Rosinha ressaltou que o PT terá candidato próprio, e considerou positivos os resultados nas pesquisas.

Fruet, que no ano passado reclamou dos institutos de pesquisa, afirmou ontem que é preciso muito critério para interpretar os números. Mas disse estar satisfeito e ponderou que os resultados acabam gerando uma pressão sobre ele. O tucano pode mudar de partido se não conseguir espaço para a candidatura no PSDB.


(Texto de Rosana Félix, veiculado no Caderno Vida Pública, no Jornal gazeta do Povo, nesta terça-feira, 03.05.2011)

domingo, 1 de maio de 2011

TORTURA - "RELEVANTE É COMO A JUSTIÇA DO PARANÁ VAI SE POSICIONAR"

A observação é de um dos mais
importantes juristas do País e do exterior,
Luiz Flávio Gomes,
que luta pelo fim do “crime de lesa-humanidade”

Ao observar o pedido de incidente de prova ilícita sobre o caso “As Bruxas de Guaratuba”, entregue pelo advogado Adel El Tasse, na sexta-feira, 29, ao Tribunal do Júri do Paraná, Luiz Flávio Gomes disse que viu um ato juridicamente perfeito e correto. “Cabe, agora, ao juiz ter o devido cuidado, porque podemos estar diante de um erro judicial clamoroso. Relevante é como a Justiça do Paraná vai se posicionar. É muito importante que se examine o caso sobre estas questões de tortura”. Flávio Gomes lembrou que, infelizmente, ao ser descoberto, o Brasil passou pelo genocídio dos índios, e de lá para cá, são inúmeras as denúncias de vítimas de atos infamantes. “O Brasíl é praticamente um País torturador. Eu lastimo que a tortura no Brasil tem uma impunidade de quase 100%. E já está mais do que na hora de acabar com este crime de lesa humanidade”, argumentou.

A declaração é de quem luta por Justiça há muitas décadas no País e no exterior. Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri; Pós-Graduado pela Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina; professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santa Maria, Arequipa, no Peru; coordenador-geral dos cursos de Especialização TeleVirtuais, em convênio com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. Em São Paulo, ele já foi promotor de Justiça e juiz de Direito. No exterior foi advogado Individual Expert Observer de X Congresso da ONU, realizado em Viena, em 2000; membro e consultor da Delegação Brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, em 2001, entre dezenas de outros títulos.


(41) 3362 4555 e 9127 9134 (Eduardo Stremel)