Qual futuro se espera de uma criança,
quando a sociedade lhe dá as costas?
(Fotos extraídas da Internet)
Preso por furtar placas metálicas de estações do metrô de São Paulo, Nelson Renato Danuzo conseguiu habeas corpus junto ao TJ-SP após pedido da Defensoria Pública de São Paulo e foi condenado a prisão domiciliar. O problema é que Danuzo não tem casa -ele é morador de rua.
Danuzo havia sido preso duas vezes pelos furtos e se encontrava preso no CDP I (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.
Segundo o TJ, o advogado de Danuzo não informou nos autos que o réu não possui residência fixa. Ele foi declarado inimputável em exame de sanidade mental realizado pelo IML (Instituto Médico Legal).
Pelo fato de Danuzo necessitar de cuidados médicos, seu advogado - que cuidou do caso em razão de mutirão carcerário realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa - pleiteou sua liberdade junto ao Judiciário.
O pedido não foi atendido, pois o desembargador Figueiredo Gonçalves entendeu que a soltura do réu não seria adequada para o caso, uma vez que ele poderia voltar a cometer delitos por conta do transtorno mental, segundo o TJ.
Com base nesses fundamentos, o TJ determinou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.
(Texto veiculado no Site da Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, 02.02.2012)
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